Uma das dúvidas mais comuns entre síndicos, administradoras, pequenos empresários e até MEIs é:
“Afinal, quem é o responsável por cuidar da medicina do trabalho na minha empresa?”
Com tantas obrigações legais, documentos, prazos e penalidades envolvidas, é essencial entender quem deve assumir essa responsabilidade, quais tarefas podem ser terceirizadas e como evitar erros que geram multas, processos e dor de cabeça.
Neste artigo, vamos esclarecer:
- Quem costuma assumir essa função dentro de empresas e condomínios;
- O que é obrigação legal do empregador;
- O que pode (e deve) ser terceirizado;
- Como a Medic Prev atua como parceira técnica para facilitar a rotina e garantir conformidade.
Quem cuida da medicina do trabalho internamente?
A gestão da saúde ocupacional depende do tamanho e da estrutura da empresa ou condomínio. Não existe uma regra única, mas sim práticas comuns de mercado:
- Setor de RH ou Departamento Pessoal
Em empresas mais estruturadas, o RH costuma organizar a documentação da medicina do trabalho. Esse setor agenda os exames, mantém contato com clínicas e médicos, e garante que os documentos sejam enviados corretamente à contabilidade e ao eSocial. - Setor Financeiro ou Administrativo
Em pequenas empresas e MEIs, muitas vezes é o responsável financeiro que também cuida das obrigações de saúde e segurança. Esse acúmulo de tarefas, sem apoio técnico, pode levar a erros ou esquecimentos. - Síndicos e Administradoras de Condomínio
Quando o condomínio possui funcionários registrados (porteiros, faxineiros, zeladores), é o síndico ou a administradora quem assume a responsabilidade legal por manter a documentação em dia, mesmo que o RH da empresa terceirizada seja o executor direto. - Empresas sem estrutura formal
Em negócios pequenos, é comum que uma única pessoa acumule todas essas funções, sem formação na área ou conhecimento das normas legais, o que aumenta os riscos de inadimplência.
⚠️Importante: o problema não é quem executa, e sim se está sendo feito corretamente. É por isso que contar com uma empresa especializada em Medicina do Trabalho é tão estratégico.
O que é obrigação legal do empregador?
Segundo a legislação trabalhista (CLT) e a Norma Regulamentadora NR-7, a responsabilidade pela saúde ocupacional dos colaboradores é sempre do empregador (CNPJ), mesmo que ele contrate empresas terceiras para executar as atividades.
Entre as obrigações legais estão:
- Elaboração e renovação anual do PCMSO (Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional);
- Garantia de realização dos exames ocupacionais obrigatórios: admissional, demissional, periódico, retorno ao trabalho e mudança de função;
- Emissão e guarda do ASO (Atestado de Saúde Ocupacional);
- Atualização dos laudos técnicos exigidos, como o PGR e o LTCAT;
- Envio das informações corretamente ao eSocial, dentro dos prazos estipulados;
- Manutenção dos registros médicos e históricos por tempo determinado em norma.
⚠️ Atenção: mesmo que a sua empresa contrate uma empresa especializada em Medicina Do Trabalho para para executar os exames e laudos, a responsabilidade legal continua sendo do empregador. Por isso, escolher um parceiro confiável é fundamental para evitar problemas trabalhistas.
O que pode (e deve) ser terceirizado?
A boa notícia é que você não precisa fazer tudo sozinho. A legislação permite, e inclusive recomenda, a contratação de clínicas especializadas em medicina do trabalho, com equipe técnica capacitada e médicos credenciados.
Essas clínicas assumem a parte técnica, documental e operacional, garantindo que a empresa esteja em conformidade com as normas, mesmo sem ter um RH interno.
A clínica deve fornecer:
- Elaboração do PCMSO com médico coordenador do trabalho;
- Emissão de todos os ASOs com validade jurídica;
- Execução dos exames ocupacionais, com ou sem exames complementares;
- Laudos técnicos obrigatórios (PGR, LTCAT, entre outros);
- Suporte técnico para envio de dados ao eSocial;
- Controle e alertas de prazos de vencimento de documentos e exames;
- Orientação clara para síndicos, administradores, RHs e MEIs.
Essa terceirização permite que o gestor foque no negócio, enquanto um time técnico especializado cuida da parte legal e documental da saúde ocupacional.
Como a Medic Prev Cuida da Medicina do Trabalho e Facilita Tudo para Você
A Medic Prev é especialista em medicina ocupacional para condomínios, administradoras, MEIs e pequenas e médias empresas. Sabemos que muitos clientes não têm equipe ou tempo para cuidar de tudo, e é por isso que criamos um modelo de atendimento simples, eficiente e com suporte completo e personalizado.
Com a Medic Prev, você conta com:
- Um plano personalizado para as necessidades da sua empresa;
- Atendimento direto (sem burocracia de call center);
- Gestão completa da medicina do trabalho, com emissão de todos os documentos;
- Alerta automático de vencimentos para que você nunca fique irregular;
- Integração com contadores, administradoras e RHs terceirizados;
- Planos contínuos, sob demanda ou por contrato anual com valores acessíveis;
- Suporte técnico de verdade, com profissionais que explicam cada passo com clareza.
Conclusão
Você não precisa ser especialista em medicina do trabalho, mas precisa ter ao seu lado quem é. O empregador é legalmente responsável, mas com o parceiro certo, essa responsabilidade é cumprida com tranquilidade, segurança e economia.
✅ Fale com a Medic Prev e descubra como manter tudo em dia sem complicações. A saúde ocupacional do seu negócio começa com uma escolha inteligente.