Se sua empresa ou condomínio tem funcionários registrados, você precisa cumprir uma série de exigências da medicina do trabalho para evitar multas, manter a conformidade legal e garantir a segurança jurídica do seu negócio. Dois desses exames obrigatórios, o admissional e o demissional, são muitas vezes negligenciados, seja por falta de informação ou por desconhecimento das consequências da sua ausência.

Neste artigo, você vai entender:

• O que é o exame admissional e quando deve ser feito;
• Como funciona o exame demissional;
• Quem pode realizar esses exames;
• O que acontece se não forem feitos;
• Como a Medic Prev pode facilitar esse processo para sua empresa ou condomínio.

O que é o exame admissional?

O exame admissional é a primeira exigência de medicina do trabalho após a contratação de um colaborador com carteira assinada. Ele precisa ser feito antes do primeiro dia efetivo de trabalho. Ou seja, o funcionário só pode começar suas atividades após a emissão do ASO (Atestado de Saúde Ocupacional).

Esse exame é fundamental para comprovar que o trabalhador está em plenas condições físicas e mentais para assumir a função para a qual foi contratado. É um documento obrigatório que resguarda tanto o empregador quanto o empregado em casos de acidentes, doenças ocupacionais ou questionamentos judiciais futuros.

O exame admissional é composto por:

• Anamnese clínica (entrevista com o médico do trabalho);
• Avaliação física geral, incluindo sinais vitais e estado de saúde;
• Exames complementares, se forem exigidos conforme o grau de risco da função (ex.: audiometria, espirometria, raio-X, entre outros).

📌 Importante: Sem o ASO admissional, o contrato de trabalho não pode ser formalizado nem incluído corretamente no eSocial. Isso pode gerar bloqueios fiscais e complicações legais para o empregador.

O que é o exame demissional?

Assim como o exame admissional é feito no início do vínculo, o exame demissional é exigido no encerramento do contrato de trabalho. Sua função é verificar se o colaborador está saindo da empresa em boas condições de saúde ou se apresenta algum tipo de sequela relacionada ao trabalho exercido.

O exame demissional é essencial porque:

• Comprova que o colaborador não apresenta doenças ou limitações não identificadas anteriormente;
• Ajuda a evitar ações trabalhistas por doenças ocupacionais;
• Permite o encerramento formal do vínculo no eSocial, evitando bloqueios e pendências fiscais;
• Protege a empresa de passivos jurídicos no futuro.

Ao final do exame demissional, também é emitido um ASO, que deve ser arquivado por no mínimo 20 anos, conforme exigência legal.

Quem pode realizar esses exames?

Não é qualquer médico que pode realizar exames ocupacionais. A legislação brasileira exige que os exames admissionais e demissionais sejam feitos por um médico do trabalho, dentro de uma clínica autorizada e em conformidade com a Norma Regulamentadora nº 7 (NR-7).

Portanto, é imprescindível que sua empresa ou condomínio conte com:

• Empresas especializadas em medicina ocupacional;
• Profissionais com CRM ativo e especialização em saúde do trabalho;
• Infraestrutura adequada para exames clínicos e complementares;
• Registro das informações no PCMSO (Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional).

Muitos erros comuns acontecem quando o responsável pelo RH ou pelo condomínio tenta usar um atestado comum, emitido por outro tipo de médico. Isso não substitui o ASO exigido por lei e não tem validade jurídica no eSocial.

E se a empresa não fizer os exames admissionais e demissionais?

Deixar de realizar o exame admissional ou demissional pode parecer algo simples, mas é um erro grave que acarreta vários riscos legais e financeiros.

Veja o que pode acontecer se a empresa não fizer os exames admissionais e demissionais dos funcionários: 

• Multas trabalhistas que variam de R$ 402 a mais de R$ 4.000 por funcionário;
• Impedimento de demissão legal: sem ASO demissional, a empresa não consegue dar baixa formal no eSocial;
• Bloqueio de certidões e impedimento de renovar contratos com clientes ou administradoras;
• Ações judiciais trabalhistas por negligência com a saúde do trabalhador;
• Riscos à reputação da empresa ou do condomínio, especialmente se houver fiscalização ou denúncia.

Nos casos de condomínios, o impacto é ainda maior. Além da empresa, o síndico ou a administradora também podem ser responsabilizados, gerando desgaste com moradores, prestadores e contratantes.

Como a Medic Prev pode ajudar

A Medic Prev é especializada em medicina ocupacional para empresas, MEIs, pequenas e médias empresas e condomínios. Entendemos a correria do dia a dia de quem administra e oferecemos soluções completas, com atendimento humanizado e foco em agilidade.

Ao escolher a Medic Prev, sua empresa ganha:

• Emissão rápida de ASO, com laudos entregues em até 48 horas;
• Exames admissionais e demissionais com agendamento ágil;
• Clínicas com infraestrutura moderna, localizadas em pontos estratégicos de São Paulo e região;
• Equipe experiente, pronta para orientar sobre a documentação exigida pelo eSocial e PCMSO;
• Planos sob demanda ou planos contínuos, com valores acessíveis, ideais para administradoras e condomínios com muitos funcionários CLT.

Além disso, oferecemos controle automatizado dos vencimentos de exames e documentos, evitando esquecimentos que poderiam gerar multas.

Vantagens de manter tudo em dia com a medicina do trabalho

Muitas empresas e condomínios deixam os exames ocupacionais para última hora ou só quando há demissão. Isso aumenta os custos, gera correria e traz risco jurídico.

Ao implementar uma rotina organizada com a Medic Prev, sua empresa:

• Reduz custos com exames realizados preventivamente;
• Ganha previsibilidade financeira com pacotes mensais;
• Evita emergências, que geralmente saem mais caras;
• Fortalece sua reputação com prestadores e parceiros;
• Mostra responsabilidade social, o que é valorizado por clientes e investidores.

A Medic Prev tem soluções personalizadas para cada necessidade

Manter os exames admissionais e demissionais em dia é mais do que cumprir uma exigência legal, é proteger sua empresa contra riscos jurídicos, evitar multas e garantir a segurança dos colaboradores.

Seja você gestor de RH, síndico, responsável financeiro ou dono de uma PME, a medicina do trabalho precisa estar no seu radar de prioridades. E com a Medic Prev, esse processo é simples, rápido e seguro.

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